Projetos
Mediação Escolar
A Mediação, técnica não adversarial, informal e voluntária de tratamento de disputas, também pode ser utilizada no ambiente Escolar, para restaurar as relações e os vínculos entre os profissionais do âmbito escolar com também os alunos, sejam eles crianças ou adolescentes. Trata-se de uma aposta no ser humano para desenvolver técnicas de comunicação a fim de se alcançar o cerne do conflito.
Sabe-se que os elementos mais característicos da inteligência humana são a maleabilidade e o potencial intelectual, de modo que necessitam, de uma ajuda para instaurar ou restaurar relações positivas, dinâmicas e pessoais com os demais pessoas que fazem parte do mesmo ambiente.
Desse modo, a Mediação Escolar, são ferramentas que dão ênfase às interações sociais no desenvolvimento cognitivo, favorecendo a integração entre as pessoas que fazem parte de um mesmo ambiente comum, na medida em que são consideradas responsáveis e ativas na construção do conhecimento enquanto instrumento de conexão.
O espírito de cidadania encontrado no mecanismo da Mediação Escolar, constrói-se por meio de perguntas feitas pelo Mediador para as partes envolvidas no conflito, para que reflitam e criem suas próprias estratégias de enfrentamento, encontrem possíveis respostas para suas demandas e percebam suas responsabilidades na espiral do conflito. Por isso, a importância de ser a Escola um dos primeiros “locais da Mediação”, prevenindo-se as incomunicabilidades, mal-entendidos e os problemas, integrando, em seu ambiente, atividades que permitam a cooperação e a transformação social dos envolvidos.
Daí decorre a necessidade de que o modelo de Mediação Escolar envolva a empatia, a compaixão, o respeito às diferenças, a escuta das necessidades e interesses de cada pessoa, bem como promova a responsabilidade e a solidariedade. A técnica cria ambiente fértil para a construção de resiliência, tornando possível a melhora na autoestima, sentimento de bem-estar, diminuição da ansiedade e aumento do rendimento.
Hoje, no Brasil, após a Resolução n. º 125 do Conselho Nacional de Justiça, Marco Legal da Mediação e Novo Código de Processo Civil inseriu-se, definitivamente, uma Política Pública de Meios Alternativos no Sistema de Justiça. Entretanto, para que a cultura do consenso encontre espaço nas Instituições brasileiras, parece ser necessário trabalhar a base de formação do indivíduo, estando a Escola, nesse sentido, em lugar de destaque. Aliás, a própria Lei n.º 13.140/2015, que disciplina a Mediação, determina que se aplique o método, no que couber, à Mediação Escolar (art.42).
Por todo o Brasil, crescem os investimentos das Instituições na cultura da paz.
Abaixo, destacam-se razões para que as escolas invistam em um Programa que inclua, nas suas atividades pedagógicas, iniciativas que envolvam técnicas consensuais de tratamento de disputas:
Mostra que o conflito tem seu sentido positivo e transformador, uma vez que faz parte da essência humana e do dia a dia do indivíduo;
Envolve o aprendizado das habilidades e competências (exemplo: empatia e escuta ativa) necessárias para o enfrentamento dos problemas;
Ensina o caráter pedagógico do conflito;
Incentiva a comunicação, autogestão e responsabilidade pelos atos praticados ao outro;
Ajuda a prevenir controvérsias futuras;
Promove comportamentos pró-sociais como o respeito, empatia, cooperação, responsabilidade, solidariedade e alteridade;
Promove resiliência e bem-estar no ambiente social.
De fato, a Escola, como espaço em que todos vivenciam algum tipo de violência e conflito, precisa obter o treinamento de capacidades e habilidades sociais, talvez seja possível sonhar com um novo patamar civilizatório, em que a justiça e a educação andem juntas. Aliás, a justiça – pode e deve – frequentar a Escola.
O Projeto Mediação Escolar, tem como objetivo capacitar professores, diretores e coordenadores de escolas, públicas ou particulares na utilização das técnicas, ferramentas e metodologia de mediação de conflitos.
O projeto também tem como proposta capacitar os participantes a:
Identificar situações condutoras de conflitos possibilitando ações de prevenção;
Diagnosticar conflitos existentes criando opções adequadas, através de ferramentas e técnicas, para sua solução;
Promover mudanças de posturas, percepções e condutas frente ao conflito, com capacidade superior de produzir resultados e gerar cooperação mútua, e com isso, obter ganhos acentuados de satisfação e aumento de produtividade.
Os Programas de Mediação, nos ambientes Escolares, são poderosas ferramentas de transformação e aprendizagem, pois permitem que se altere, positivamente, a dinâmica escolar e não apenas as relações entre os envolvidos. Para isso, porém, o corpo docente precisa se engajar na proposta, com vistas a reforçar as habilidades dos aprendizes na experiência decorrente da Mediação.
Núcleo praticas em universidades:
Mediação
Arbitragem
Conciliação
Negociação
O projeto Núcleo de Prática de Mediação, Arbitragem, Conciliação e Negociação, foi instituído com o propósito de desenvolver o conhecimento prático sobre as formas alternativas de resolução de conflitos, bem como fomentar o ensino e a pesquisa acadêmica sobre o tema.
O projeto tem a proposta de ser coordenado pelo INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO ALTO TIETE – IMAT e por um professor do Curso de Direito da Instituição de ensino e tem a participação de acadêmicos e egressos voluntários, selecionados através de abertura de edital.
Em relação às atividades práticas, o Núcleo oferece serviços de mediação, conciliação, negociação e arbitragem a partir da identificação dos casos potencialmente mediáveis que chegam ao Núcleo de Prática Jurídica e aos Projetos de Extensão desenvolvidos pelos Cursos de Graduação. No que tange ao ensino e a pesquisa, o Núcleo fomenta a produção cientifica dos acadêmicos, partindo do estudo teórico de alguns autores, estimulando a implementação de novas práticas que possam, inclusive, tratar conflitos, prevenir a má-administração dos mesmos, conscientizar os cidadãos de seus direitos e promover a paz social.
O Projeto ainda tem o intuito de criar um ambiente de aprendizagem prática para os alunos da Graduação em Direito através do oferecimento de serviços gratuitos à população hipossuficiente no âmbito da mediação, negociação e arbitragem, especificamente nas seguintes temáticas: cível, família, relações comunitárias, infância e juventude e pequenas corporações. - Implementar um grupo de pesquisa intitulado Núcleo de Pesquisa sobre Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem do Curso de Direito da Instituição de Ensino; - Organizar palestras, oficinas e workshops para os acadêmicos ou na comunidade, incluindo a participação de egressos do Curso que desenvolvam atividades práticas ou de pesquisas com a temática relacionada às formas alternativas de conflitos; - Estabelecer parcerias com entidades relacionadas à mediação e arbitragem, objetivando a colaboração no processo de criação de Núcleos que estimulem a resolução de conflitos através de formas; - Desenvolver práticas que sensibilizem população sobre a relevância da solução alternativa e pacífica dos conflitos, especialmente nas associações de bairros, escolas, etc.
Conteúdo das práticas:
Atendimento, orientação e definição de utilização das práticas extrajudiciais
Elaboração de petição endereçada a instituição de Mediação e Arbitragem
Escolha de documentos e juntada
Análise de Regulamento interno, custas e outros documentos relativo a instituição de Mediação e Arbitragem
Conhecimento do protocolo e certidões da Instituição de Mediação e Arbitragem
Simulados de audiência de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Fases da Instrução da Arbitragem
Elaboração de termo de acordo e sentença arbitral
