A mediação inclusive  trabalhista como forma de harmonizar e humanizar

 

Estamos vivendo os acordes do Estado de Calamidade regulamentado pelo Governo Federal. Isso implica na necessidade de diminuir drasticamente a circulação das pessoas com a quarentena. Ela visa diminuir a velocidade da progressão exponencial do contágio.

Pois bem.

Os efeitos na economia já são sentidos.

Uma nova realidade já aparece, onde devem ser parametrizados toda a relação que envolve o setor produtivo, com perspectivas concretas de revisão de contratos, repactuação de ajustes em diversos setores, e principalmente a instabilidade no que envolve as relações de trabalho.

O Judiciário trabalha remoto.

A lentidão que era notória, certamente aumentará, pois antes de 30 de abril o cenário nos processos pouco evoluirá, considerando previsões atuais.

Mas no Brasil é possivel acesso à justiça sem o  Judiciário. Falamos dos meios alternativos para resolver disputas. São basicamente quatro: negociação, conciliação, mediação e arbitragem.

O período que exigirá rapidez nas decisões e nas composições entre as partes, sugerem o diálogo, o preparo para fazer concessões, para tratar harmonicamente dos conflitos e não afastar dos mesmos o sentido de humanização. Principalmente nas relações do trabalho.

As instituições que abrigam Câmaras de Arbitragem, como é o caso do IMAT têm preparo para dar a dinâmica necessária para resolver esses conflitos, principalmente pela mediação.

Como as partes envolvidas na contendas já passam por desgaste emocional, justificado até, é salutar  que busquem na condução por um terceiro especialista, o caminho para que seja apontada solução adequada a uma nova realidade, e isso implica em reflexão e ruptura de paradigmas.

Saliente-se que as decisões emanadas das Câmaras de Arbitragem regularmente instituidas, como no caso do CIMAT, têm plena legalidade, sendo seu diferencial a rapidez, eficiência, especialidade, sigilo e segurança juridica.

Harmonizar e Humanizar é o que se espera nas relações entre todos nesse momento.

 

Luiz Eduardo da Silva

Advogado, Especialista em Direito Arbitral e Presidente IMAT

 

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